O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, vereador licenciado Pastor Luciano Breno, realizou na manhã desta terça-feira (1º) uma visita ao Ministério Público do Estado, onde esteve reunido com o Dr. Osvaldo, responsável pelo órgão, para discutir a construção de uma futura parceria institucional voltada ao fortalecimento das ações de defesa dos direitos do consumidor.
Durante o encontro, foram discutidas as bases para um Termo de Cooperação entre o Procon e o Ministério Público, com o objetivo de ampliar a integração entre as instituições, fortalecer a fiscalização e proporcionar uma atuação cada vez mais efetiva na proteção dos consumidores.
Luciano Breno destacou que a aproximação entre os órgãos é importante para garantir que as demandas da população tenham uma resposta mais rápida e eficiente. Segundo ele, a defesa do consumidor exige uma atuação permanente e integrada, principalmente diante da diversidade de problemas enfrentados diariamente pelos cidadãos nas relações de consumo.
O secretário também aproveitou a reunião para convidar oficialmente o Ministério Público a acompanhar as ações que serão promovidas pelo Procon nas ruas no próximo dia 11 de setembro. A programação contará com diversas iniciativas voltadas diretamente aos consumidores, levando os serviços e a orientação do órgão para mais perto da população.
Para Luciano Breno, a presença do Ministério Público nessa mobilização reforça o caráter institucional da ação e demonstra que diferentes órgãos podem atuar conjuntamente para garantir direitos e coibir práticas que prejudiquem o consumidor.
“Estamos buscando aproximar cada vez mais as instituições para fortalecer a defesa do consumidor. A parceria com o Ministério Público será muito importante e queremos construir um termo de cooperação que permita ações conjuntas. Já fizemos o convite para que o Ministério Público esteja conosco no dia 11 de setembro, quando o Procon estará nas ruas realizando uma série de ações importantes em benefício do consumidor”, destacou Luciano Breno.
A iniciativa faz parte de uma estratégia da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de ampliar a atuação do Procon para além do atendimento convencional, levando informação, orientação, fiscalização e serviços diretamente à população.
Luciano Breno ressaltou que o consumidor precisa conhecer seus direitos para poder defendê-los, e que a presença do Procon nas ruas representa justamente essa aproximação com a população. A expectativa é de que a mobilização do dia 11 de setembro reúna diferentes ações e permita que os consumidores tenham acesso a orientações e atendimentos de forma mais direta.
A reunião com o Ministério Público também abre caminho para novas ações conjuntas, fortalecendo a rede institucional de proteção ao consumidor e ampliando a capacidade de atuação diante de demandas coletivas e situações que possam representar prejuízos aos cidadãos.