O Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá intensificar a fiscalização dos gastos de campanha de candidatos que apresentaram divergências na autodeclaração racial em eleições diferentes. Na Paraíba, a Procuradoria Regional Eleitoral identificou, em 2026, casos de candidatos que se declararam negros neste pleito, mas haviam informado outra classificação racial em eleições anteriores.
O órgão informou que acompanhará essas situações e poderá adotar medidas para verificar a destinação dos recursos públicos destinados às campanhas eleitorais e apurar possíveis irregularidades.
A fiscalização está relacionada às regras que determinam a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas negras, grupo que inclui candidatos pretos e pardos. Para as eleições de 2026, a parcela destinada a essas candidaturas deve respeitar os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral e pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As divergências nas declarações raciais observadas em pleitos anteriores chamaram a atenção da Justiça Eleitoral, especialmente em candidaturas a deputado federal. Em manifestações nos processos de registro de candidatura, a Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba afirmou que acompanhará os casos e fiscalizará se os recursos reservados a candidatos negros e indígenas estão sendo destinados corretamente.
A apuração busca identificar eventuais irregularidades na aplicação do dinheiro público. No entanto, a mudança na autodeclaração racial, isoladamente, não comprova fraude. Cada situação deverá ser analisada individualmente, considerando as circunstâncias da candidatura e a destinação dos recursos recebidos.