A Justiça absolveu o professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em um processo criminal que apurava uma acusação de importunação sexual relacionada a fatos que teriam ocorrido em 2022, dentro da instituição e durante uma manifestação estudantil.
A decisão foi assinada pela juíza Flávia de Souza Baptista, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Na sentença, a magistrada apontou fragilidades no conjunto de provas e concluiu que não havia elementos suficientes para sustentar uma condenação.
Segundo a decisão, não foram apresentadas testemunhas que confirmassem os supostos toques corporais ou o beijo de caráter sexual atribuídos ao professor.
Durante a instrução do processo, foram ouvidas a pessoa responsável pela denúncia, oito testemunhas e uma declarante. Posteriormente, Antônio Lisboa foi interrogado e negou as acusações.
De acordo com a sentença, o professor afirmou que a sala de aula permanecia trancada e que era necessário retirar as chaves na área administrativa antes de permitir a entrada dos estudantes. Ele também negou ter tocado o corpo de alunas com finalidade sexual.
Sobre o episódio ocorrido durante a manifestação estudantil, Antônio Lisboa declarou que o contato físico mencionado no processo teria ocorrido como um cumprimento social, sem qualquer conotação sexual.
A absolvição ocorre no âmbito criminal e está relacionada especificamente à acusação de importunação sexual. O professor havia sido demitido pelo Ministério da Educação (MEC) após um processo administrativo disciplinar que apurou denúncias de assédio sexual e moral contra estudantes da UFCG.
A decisão da Justiça Criminal, portanto, trata da responsabilidade penal pelos fatos que foram objeto da ação e não representa, por si só, a anulação da demissão administrativa.