A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado.
A redução dos tributos federais sobre a gasolina equivale a R$ 0,89 por litro. A medida amplia a desoneração anunciada em setembro, quando a redução era de R$ 0,63 por litro. O governo pretende que o benefício ajude a conter a pressão sobre os preços nos postos.
O pacote também prevê a prorrogação da desoneração do etanol hidratado, equivalente a R$ 0,19 por litro, e a ampliação do apoio financeiro aos importadores de diesel. Para esse combustível, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 por litro já previstos no mecanismo anterior.
As medidas foram adotadas em meio à valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio. A alta da matéria-prima pressiona os custos de produção e importação de combustíveis, com possíveis reflexos sobre o transporte e outros setores da economia.
Segundo as informações divulgadas pelo governo, as ações têm caráter temporário. A fiscalização dos preços ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverá acompanhar a aplicação dos benefícios e verificar se os descontos chegam aos consumidores.
A redução dos tributos e a ampliação dos subsídios não garantem, por si só, uma queda imediata e equivalente nos preços das bombas, já que o valor final também depende de outros componentes da cadeia de combustíveis.