Justiça

Daniel Vorcaro muda equipe de advogados após decisão do Supremo Tribunal Federal que mantém...

A defesa passará a ser conduzida por José Luis Oliveira, um dos criminalistas mais conhecidos do país.

PSOL protocola notícia-crime contra vereadora Eliza Virgínia por declarações consideradas transfóbicas contra a deputada...

O documento sustenta que as falas da vereadora, divulgadas em vídeo nas redes sociais, negam a identidade de gênero da deputada

Erika Hilton perde na Justiça contra estudante que disse “trans não são mulheres”

A estudante Isadora Borges postou que “mulheres trans não são mulheres”

Moraes determina busca e apreensão na casa de jornalista do Maranhão em inquérito das...

Os investigadores terão prazo máximo de 30 dias para apresentar um relatório parcial.

Justiça manda Prefeitura de Campina pagar R$ 17 milhões ao HELP e ameaça bloquear...

A fundação afirma que os recursos não foram repassados ao hospital e, por isso, denunciou o caso ao Ministério Público da Paraíba.

Cláudio Castro volta a ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral em processo que pode...

O TSE julga dois processos contra o governador que apontam abuso de poder político e econômico.

MP recomenda exoneração do secretário de Administração de Campina por cursar Medicina em horário...

O órgão ressaltou ainda que a atuação sobre o caso não se encerra com a recomendação.

Uber é condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais para mãe de...

Caso aconteceu em 2024 e decisão do pagamento de danos morais pela empresa.

MPF arquiva investigação sobre suposto desvio de emendas destinadas ao Hospital HELP em CG

A investigação analisava uma denúncia de que recursos federais provenientes de emendas parlamentares ao Hospital.

TJPB mantém condenação da Unimed João Pessoa por negar tratamento psiquiátrico a paciente grave

A ECT é um procedimento psiquiátrico realizado com anestesia e relaxamento muscular, indicado para casos graves de depressão