Justiça manda Prefeitura de Campina pagar servidores da Saúde até o quinto dia útil...
A Prefeitura de Campina Grande deverá adotar um calendário fixo de pagamento e comprovar mensalmente o cumprimento da folha.
Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam para rejeitar recursos e manter condenação de...
Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da...
Lei do Gabarito: poder público não deve se adaptar a erros de construtores, diz...
O desembargador Carlos Martins Beltrão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), votou para derrubar a norma proposta pela Prefeitura Municipal de João Pessoa...
Fraude no INSS: bloqueio de valores ligados a sindicato soma R$ 389 mi
Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025
Justiça manda Prefeitura de Campina Grande repassar R$ 17 milhões ao Hospital Help
A decisão é do juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, e foi divulgada nesta sexta-feira
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Penas serão definidas em seguida pelos ministros
Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados
Em sua manifestação, a ministra disse que o julgamento da trama golpista remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais
João Azevêdo prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça e destaca relação harmoniosa com...
O governador João Azevêdo participou, na noite desta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa,...