Justiça

Justiça mantém suspensão das plataformas da PixBet em todo o país

Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso da empresa e condicionou a retomada das atividades à comprovação de mecanismos.

Flávio Dino determina bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto

Decisão do STF foi tomada no âmbito da Operação Transparência, que investiga suposto direcionamento irregular de emendas parlamentares.

MPT recomenda que UFPB impeça acesso de gatos a prédios da universidade

Ministério Público do Trabalho deu prazo de 180 dias para adoção de medidas que visam reduzir riscos sanitários em ambientes internos.

Justiça reage após denúncia de crianças alimentadas com pele de frango em unidades de...

Na decisão, o magistrado destacou que os problemas representam uma violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes

Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro e mantém medidas restritivas

Moraes também determinou a suspensão do porte de arma do ex-presidente.

Receita Federal pede investigação sobre supostas irregularidades na gestão de Bruno Cunha Lima

Receita aponta supostas inconsistências em contribuições previdenciárias de 2022.

André Mendonça envia à PGR pedido para apurar financiamento de filme sobre Jair Bolsonaro

Solicitação apresentada por Lindbergh Farias pede investigação sobre recursos destinados ao longa "Dark Horse" e inclusão de Flávio Bolsonaro em inquérito no STF.

Wilson Santiago será ouvido como testemunha em processo sobre rachadinha com assessora de Hugo Motta

MPF apura possível recebimento de remuneração sem prestação de serviços na Câmara dos Deputados

Família denuncia exclusão de aluno autista em apresentação junina de escola de João Pessoa

Responsáveis afirmam que criança ensaiava para a quadrilha, mas ficou de fora da apresentação realizada pela escola

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal