A Justiça analisou um pedido de gratuidade feito pelo médico Jhony Bezerra em uma ação contra o comunicador Robson Tenente, do portal Paraíba News. No processo, o médico acusa o comunicador de calúnia, injúria e difamação, com base em vídeos que, segundo a defesa, teriam atingido sua honra nas redes sociais.
Ao ingressar com a queixa-crime, Jhony solicitou o benefício da justiça gratuita, alegando não ter condições de arcar com os custos do processo. No entanto, o pedido foi questionado pela própria análise do caso.
“O querelante requer a concessão da gratuidade à Justiça, alegando hipossuficiência. Todavia, como se verifica na queixa-crime, o querelante é médico e reside em condomínio de luxo localizado nesta cidade de Campina Grande, o que afasta tal presunção de hipossuficiência”, destacou o magistrado.
Diante disso, o juiz determinou que o médico comprovasse sua situação financeira ou realizasse o pagamento das custas processuais para dar continuidade à ação.
Sem conseguir comprovar a alegada dificuldade financeira, Jhony Bezerra acabou efetuando o pagamento das custas, no valor de R$ 569,00, anexando o comprovante aos autos.
O caso segue em tramitação.