A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, em plenário, o projeto de autoria do vereador Pimentel Filho que autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Material Escolar Municipal para alunos da rede pública municipal de ensino.
Apresentada no início deste ano, a proposta tem como objetivo garantir aos estudantes o acesso aos materiais necessários para o desenvolvimento das atividades escolares durante o ano letivo. O modelo prevê maior autonomia para as famílias na escolha e aquisição dos produtos.
Segundo a proposta, a iniciativa também poderá contribuir para o fortalecimento do comércio local, uma vez que os recursos destinados à compra dos materiais seriam utilizados pelos beneficiários em estabelecimentos credenciados.
Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue para análise do Poder Executivo. Caso seja sancionado, caberá à Prefeitura regulamentar o funcionamento do programa, estabelecendo critérios para concessão, distribuição e utilização do benefício.
A proposta é apresentada como uma medida voltada à inclusão e à equidade na educação, buscando reduzir as dificuldades enfrentadas por famílias para garantir os materiais escolares necessários aos estudantes da rede municipal.