A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 201/2026, de autoria da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), que institui o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A proposta estabelece o dia 26 de agosto como data oficial de homenagem e prevê diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos no município.
A iniciativa tem como objetivo preservar a memória das vítimas, prestar solidariedade às famílias e fortalecer a conscientização sobre a violência contra as mulheres. O projeto também busca contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento.
“Cada mulher vítima de feminicídio tinha uma história, vínculos e uma vida que não pode ser reduzida à violência que sofreu. Preservar essa memória é também cobrar respostas do poder público para proteger outras mulheres e acolher as famílias que ficam. Precisamos transformar o luto em compromisso permanente com a defesa da vida das mulheres”, destacou Jô Oliveira.
Homenagem a Juliete Alves da Silva
A escolha do dia 26 de agosto é uma homenagem a Juliete Alves da Silva, moradora do bairro José Pinheiro, vítima de feminicídio aos 32 anos. Auxiliar de cozinha em uma pizzaria, Juliete era responsável pelo sustento e pela criação de seis crianças. Sua história representa também as consequências da violência para os filhos, familiares e toda a comunidade.
Memória como instrumento de proteção
Entre as diretrizes previstas no projeto estão a valorização das histórias das vítimas, a criação de espaços de memória e a prioridade para a utilização de nomes de mulheres vítimas de feminicídio ou de referências da luta pelos direitos das mulheres na denominação de novos espaços e equipamentos públicos municipais.
A proposta também prevê a análise das trajetórias das vítimas para identificar possíveis falhas nos serviços de proteção e contribuir para o fortalecimento das políticas municipais de enfrentamento à violência de gênero.
Com a aprovação, Campina Grande dá um passo para transformar a memória das vítimas em instrumento de conscientização e compromisso com a defesa da vida das mulheres. O projeto segue agora para sanção do prefeito.