Justiça

Justiça suspende greve dos servidores da Saúde em Campina Grande e impõe multa de...

Com a liminar, o impasse entre servidores e prefeitura continua, e o cumprimento da decisão será acompanhado de perto pela Justiça.

Chefes do Comando Vermelho são transferidos para presídios federais

Criminosos são levados em avião da PF para outros estados

Justiça determina que Unifacisa pague mais de R$ 33 milhões em dívidas tributárias à...

Os juízes da 1ª e da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinaram que o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (CESED),...

Justiça manda Prefeitura de Campina pagar servidores da Saúde até o quinto dia útil...

A Prefeitura de Campina Grande deverá adotar um calendário fixo de pagamento e comprovar mensalmente o cumprimento da folha.

Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam para rejeitar recursos e manter condenação de...

Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da...

Lei do Gabarito: poder público não deve se adaptar a erros de construtores, diz...

O desembargador Carlos Martins Beltrão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), votou para derrubar a norma proposta pela Prefeitura Municipal de João Pessoa...

Fraude no INSS: bloqueio de valores ligados a sindicato soma R$ 389 mi

Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025

Justiça manda Prefeitura de Campina Grande repassar R$ 17 milhões ao Hospital Help

A decisão é do juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, e foi divulgada nesta sexta-feira