O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil pública para que a Prefeitura de São João do Rio do Peixe, no Sertão do estado, adote medidas imediatas voltadas ao recolhimento de animais abandonados ou soltos em vias públicas.
Na ação, o órgão solicita que a Justiça determine, em caráter de urgência, a implantação de um sistema de acolhimento e destinação adequada para os animais encontrados nas ruas da cidade. O Ministério Público também requer que o município cumpra as determinações em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O processo foi proposto pelo promotor de Justiça Francisco Leonardo Silva Júnior, após a constatação de falhas na execução de políticas públicas relacionadas à proteção animal, controle populacional e prevenção de zoonoses.
Entre as medidas solicitadas estão a criação de um canil ou abrigo público municipal e a contratação de médicos veterinários para realizar avaliações clínicas, tratamentos e monitoramento de possíveis doenças nos animais recolhidos.
De acordo com o MPPB, a ação foi motivada por denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão. Um dos relatos aponta que uma criança foi mordida por um animal que circulava livremente no centro da cidade. Também foram registradas reclamações de moradores sobre ataques frequentes de cães considerados agressivos em áreas residenciais.
Agora, caberá à Justiça analisar o pedido e decidir sobre a adoção das medidas requeridas pelo Ministério Público.