A pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) aponta que a maioria dos brasileiros é contra a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados rejeitam a diminuição das punições, enquanto 39% defendem a medida. Outros 9% não souberam responder ou preferiram não opinar.
Entre os eleitores considerados independentes, a resistência à proposta é ainda maior. Nesse grupo, 58% afirmaram ser contrários à redução das penas, 31% apoiam a mudança e 11% não responderam.
O levantamento também avaliou a percepção dos brasileiros sobre o chamado PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para 54% dos entrevistados, a proposta foi aprovada com o objetivo de beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já 34% acreditam que a medida busca reduzir as penas de todos os envolvidos nos atos golpistas, enquanto 12% não souberam responder.
A nova legislação foi promulgada no último dia 8 de maio pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. O texto reduz o tempo de prisão em regime fechado ao impedir a soma das penas dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A lei também prevê redução de pena para condenados que participaram dos atos em meio à multidão, desde que não tenham financiado, liderado ou organizado as ações. Apesar de já estar em vigor, a aplicação prática das mudanças dependerá de análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá revisar as penas caso seja provocado pelas defesas, pelo Ministério Público ou por ministros da Corte.
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.