O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar possíveis inconsistências no edital do concurso público da Prefeitura de Campina Grande, regido pelo Edital nº 01/2026.
A apuração está sob responsabilidade da 15ª Promotoria de Justiça de Campina Grande, que atua na defesa do patrimônio público. O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Alcides Leite de Amorim, por meio da Portaria nº 130/2026, assinada em 26 de outubro.
Entre os pontos questionados está a descrição do cargo de médico — demais especialidades, PSF e UPA. Segundo o Ministério Público, o edital pode não apresentar clareza suficiente sobre as atribuições, os critérios de lotação, as especialidades abrangidas e a possibilidade de atuação em plantões.
A Promotoria também identificou possíveis problemas na distribuição dos conteúdos programáticos para a função, que reúne temas de atenção básica, emergência, trauma, SAMU e classificação de risco.
Outro questionamento envolve cargos da área de engenharia. O documento cita o cargo de Inspetor Sanitário – Engenheiro de Produção, cujo requisito de escolaridade previsto no edital menciona graduação em Engenharia de Alimentos.
O Ministério Público também levantou dúvidas sobre a estrutura remuneratória de cargos de nível superior.
Com a abertura do procedimento, a Promotoria pretende aprofundar a análise, reunir documentos e ouvir os envolvidos para verificar se houve irregularidades que justifiquem medidas posteriores.
A investigação ainda está em andamento. A abertura do procedimento preparatório não significa que as possíveis falhas tenham sido comprovadas nem representa, por si só, a suspensão ou anulação do concurso.