O governador Lucas Ribeiro sancionou a lei que amplia o Programa Paraíba que Acolhe para garantir proteção social a crianças, adolescentes e jovens em situação de orfandade decorrente de feminicídio. A iniciativa altera a Lei nº 13.830/2025, que já assegurava assistência a órfãos da Covid-19, e passa a estender os benefícios também às vítimas indiretas desse tipo de violência.
A sanção foi realizada ao lado da primeira-dama do Estado, Camila Mariz, que se engajou na construção da iniciativa. Com a mudança, o programa passa a oferecer apoio financeiro, incentivo à permanência na escola, acompanhamento em saúde e assistência social às crianças e adolescentes que perderam a mãe ou o responsável legal em razão de feminicídio.
Durante a sanção, o governador destacou que a medida fortalece a rede estadual de proteção às vítimas indiretas da violência contra a mulher. “Conhecendo essa realidade de perto, enviamos à Assembleia Legislativa essa alteração na lei, que foi aprovada e agora sancionamos. Não podemos permitir que crianças e adolescentes fiquem sem assistência e sem o apoio do Estado em um momento de tanta dor. Ao mesmo tempo, seguimos fortalecendo nossas ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a proteção às vítimas e trabalhando para que cada vez menos famílias vivam essa realidade”, afirmou o gestor.
A primeira-dama ressaltou que a presença do Estado é fundamental para oferecer novas perspectivas às crianças e adolescentes que enfrentam essa realidade. “Sei que nenhuma lei é capaz de apagar essa dor ou suprir essa ausência. Mas também sei que o acolhimento e a presença do Estado fazem a diferença na vida de quem fica. Essas crianças terão apoio para permanecer na escola, cuidar da saúde e contar com um auxílio financeiro para reconstruir sua história com mais dignidade e proteção”, afirmou Camila Mariz.