As prefeituras de João Pessoa, Arara, Bayeux, Esperança, Bom Sucesso, Ingá, Mato Grosso e Paulista tiveram as contas bloqueadas nesta segunda-feira (11). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O bloqueio aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), por determinação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o mesmo bloqueio também alcança as contas das Câmaras de Vereadores de Cacimbas e Marcação.
Com a decisão, as prefeituras e câmaras só podem movimentar o dinheiro nas contas após autorização do presidente da Corte.
Em nota, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de João Pessoa informou que uma instabilidade em uma ferramenta online provocou o atraso no envio dos balancetes ao TCE.
Confira a nota na íntegra abaixo:
A Secretaria de Finanças (Sefin), da Prefeitura de João Pessoa, esclarece que na última sexta-feira durante o envio dos balancetes referentes às contas públicas da administração direta e indireta do mês de janeiro ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) através da plataforma do Sistema Sagres, uma instabilidade apresentada pela ferramenta acabou não permitindo a conclusão do envio dos dados.
Nesta segunda-feira (11) está sendo concluído o envio dos balancetes e de todas as informações determinadas pelo órgão de controle externo para análise, de acordo com o novo Layout 2024 do Sistema Sagres. A Secretaria de Finanças lamenta o fato ocorrido e assegura o compromisso da gestão com a transparência e boa aplicação dos recursos públicos do Município, conforme já foi atestado nos últimos anos pelo próprio TCE-PB.
Já a Prefeitura de Bayeux destaca que foi feito o envio dos balancetes e que aguarda a conclusão das atualizações das informações.
A Prefeitura de Bayeux, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), dirige-se à população bayeuxense e paraibana para esclarecer acerca do bloqueio de suas contas, efetuado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-pb), na última sexta-feira (8).
Durante o envio dos balancetes referentes às contas do município, da administração direta e indireta, decorrentes do mês de janeiro ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), através da plataforma do Sistema Sagres, uma instabilidade apresentada pela plataforma acabou impedindo a conclusão do envio dos dados.
Contudo, nesta segunda-feira (11), a equipe da Sefaz trabalha na conclusão do envio dos balancetes e de todas as informações determinadas pela Corte de Contas para análise, de acordo com o que está impresso no novo Layout 2024 do Sistema Sagres.
A Secretaria da Fazenda lamenta o ocorrido e reafirma seu compromisso em seguir trabalhando e priorizando a transparência e a responsabilidade para com os recursos do povo bayeuxense.