O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro se encerra no próximo dia 25 de junho. A medida foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em março deste ano, após a defesa alegar agravamento do quadro de saúde do ex-presidente.
Na decisão, Moraes determinou que a prisão domiciliar teria caráter temporário e que, ao final do período estabelecido, a situação seria reavaliada pelo Supremo, podendo haver a manutenção, alteração ou revogação da medida. O ministro também previu a realização de perícia médica caso fosse considerada necessária para embasar uma nova decisão.
Durante o período de prisão domiciliar, Bolsonaro ficou submetido a uma série de restrições, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar redes sociais e limitação de visitas apenas a familiares, advogados e profissionais de saúde.
A expectativa é de que a defesa apresente um novo pedido para prorrogação do benefício, alegando que os problemas de saúde persistem. Relatórios médicos encaminhados ao STF apontam que Bolsonaro continua enfrentando complicações clínicas que exigem acompanhamento constante. Segundo os advogados, o quadro ainda demanda cuidados especiais incompatíveis com o retorno ao sistema prisional.
A decisão final sobre uma eventual extensão da prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá analisar os laudos médicos atualizados e demais informações apresentadas pelas partes antes do encerramento do prazo estabelecido.