O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 6.674/25, de autoria da senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas), que cria um programa nacional de combate à violência doméstica chamado “Antes que aconteça”.
A iniciativa já é desenvolvida na Paraíba e, com a aprovação no Congresso, poderá ser implementada em todo o país. O objetivo é fortalecer a rede de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica por meio da criação de novos espaços de atendimento e acolhimento.
Entre as medidas previstas no projeto estão a implantação das chamadas Salas Lilás, que são ambientes específicos em locais públicos voltados ao atendimento de mulheres vítimas de violência, além da criação de casas de acolhimento e de serviços itinerantes de assistência.
Segundo a senadora Daniella Ribeiro, os espaços devem oferecer atendimento especializado e garantir maior segurança às vítimas no momento da denúncia.
”A criação de Salas Lilás e Casas de Acolhimento permitirá que a mulher encontre um ambiente seguro e especializado no momento da denúncia, evitando a revitimização e assegurando suporte psicossocial imediato”, afirmou a parlamentar na justificativa do projeto.
A proposta teve relatoria da senadora Dorinha Seabra Rezende (União Brasil–TO) e foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado Federal.
Com a aprovação, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados do Brasil.
Após a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), anunciou que a primeira Sala Lilás do Congresso Nacional será inaugurada nesta quarta-feira.
Fonte: Jornal da Paraíba