Durante o mês dedicado às ações de valorização e defesa dos direitos das mulheres, o Severino da Prestação apresentou um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio contra Mulheres no Transporte Público Coletivo no município de Campina Grande.
A proposta tem como objetivo promover mais segurança e respeito às mulheres que utilizam diariamente o transporte público, por meio de ações de prevenção, conscientização e enfrentamento ao assédio.
De acordo com o projeto, o programa poderá desenvolver campanhas educativas, divulgação de canais de denúncia, orientação aos usuários e capacitação de profissionais do sistema de transporte, para que saibam como agir em situações de assédio.
A iniciativa também busca estimular a denúncia e fortalecer a rede de proteção às mulheres, contribuindo para que vítimas recebam apoio e encaminhamento adequado.
Segundo o vereador, a proposta reforça a importância de criar políticas públicas que garantam um ambiente mais seguro e digno para as mulheres, especialmente em espaços de grande circulação como o transporte coletivo.
O projeto seguirá agora para tramitação nas comissões da Câmara Municipal de Campina Grande antes de ser analisado e votado em plenário.