O governador João Azevêdo inaugura, nesta sexta-feira (6), a sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPM) em Campina Grande e amplia o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para mais 34 cidades. O serviço atende mulheres com medidas protetivas de urgência deferidas ousolicitadas à Justiça e já funciona em 26 cidades do Estado, incluindo a Região Metropolitana de João Pessoa. Agora, com a expansão, o programa passa para 60 cidades atendidas.
O PIMP foi instituído por meio do Decreto n° 39.343, de 08 de agosto de 2019, a partir de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura, a expansão do serviço para mais 34 cidades e a sede em Campina Grande significa o cumprimento do compromisso da gestão com a proteção da vida das mulheres. “Nestes 15 anos da Lei Maria Penha sabemos que o trabalho de enfrentamento da violência contra mulheres perpassa por uma questão de educação, prevenção e punição dos agressores. São ações integradas que podem mudar a realidade, que demonstra um passado de mortes de mulheres e silenciamentos”, afirma.
Acolhimento e monitoramento – O programa acolhe e monitora mulheres em situação de violência doméstica e familiar que solicitaram e/ou já estejam com o deferimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), com intuito de salvaguardar a vida e a garantia de seus direitos humanos. Funciona, diariamente, em regime de plantão, com efetivo da Polícia Militar e um corpo técnico de advogadas, assistentes sociais e psicólogas da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. A equipe integrada faz o atendimento multiprofissional, visitas periódicas e rotas de monitoramento por parte da Polícia Militar, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça.
“Já estamos trabalhando com a continuidade da expansão do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha para as regiões do Brejo, Cariri, Curimataú e Sertão. Ainda este ano está no planejamento as regiões do Brejo e Cariri”, disse Lídia Moura.
Cidades atendidas
*SEDE MATRIZ JOÃO PESSOA: 26 (vinte e seis) municípios sendo: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço, Sapé, Sobrado, Alhandra, Pedras de Fogo, Caaporã, Pitimbu, Conde, Itapororoca, Mataraca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima, Capim, Cuité de Mamanguape, Rio Tinto e Baía da Traição.
NÚCLEO 1 – CAMPINA GRANDE: 34 (trinta e quatro) cidades: Alagoa Nova, Areia, Aroeira, Alcantil, Barra de São Miguel, Boqueirão, Barra de Santana, Boa Vista, Campina Grande, Cabaceiras, Fagundes, Gado Bravo, Tenório, Juazeirinho, Santo André, Soledade, Olivedos, Pocinhos, Algodão Jandaíra, Remígio, Esperança, Areial, Montadas, Lagoa Seca, Massaranduba, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Matinhas, São Domingos do Cariri, Riachão de Santo Antônio, Santa Cecília, Umbuzeiro, Natuba, Queimadas.