A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrida em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro.
A decisão rejeitou os argumentos apresentados pela defesa, que questionava supostas irregularidades no processo. Segundo a relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, não foi demonstrado prejuízo concreto à defesa que justificasse a anulação dos atos processuais.
Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia confirmado a condenação naquele ano.
O STJ também manteve a decisão que anulou a absolvição de três familiares de Flordelis: Rayane dos Santos Oliveira, neta biológica da ex-deputada, e os filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira. Os três deverão ser submetidos a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.