O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) firmaram um acordo de cooperação com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e reduzir os casos de reincidência no estado. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (13).
A parceria prevê a implantação do programa “Voltando a Refletir”, que promoverá grupos reflexivos e socioeducativos destinados a homens autores de violência contra a mulher. A proposta busca estimular mudanças de comportamento e contribuir para a prevenção de novos episódios de agressão.
Pelo acordo, o MPPB ficará responsável pela metodologia do programa, pela capacitação dos facilitadores e pelo acompanhamento dos participantes. Já a Polícia Militar disponibilizará profissionais das áreas de psicologia e serviço social, além da estrutura necessária para a realização dos encontros, que terão duração aproximada de dois meses.
O termo de cooperação também estabelece que a PM permitirá ao Ministério Público o acesso a procedimentos administrativos relacionados à violência doméstica, fortalecendo o acompanhamento e a avaliação das medidas adotadas.
O documento foi assinado, em João Pessoa, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel José Ronildo Souza da Silva.