A vereadora Kallyna Dias (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um Projeto de Lei que institui diretrizes para incentivar a realização de atividades musicais inclusivas voltadas às crianças neurodivergentes nos equipamentos culturais públicos do município.
A proposta busca ampliar o acesso de crianças com condições relacionadas ao neurodesenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras neurodivergências, a espaços culturais, promovendo inclusão, acolhimento e participação por meio da música.
De acordo com o projeto, as atividades deverão estimular a inclusão social e cultural, fortalecer a comunicação, a interação social e a expressão individual das crianças, além de incentivar o uso de recursos musicais acessíveis e adequados às diferentes necessidades sensoriais. O texto também prevê o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a promoção de ambientes acolhedores, respeitosos e acessíveis à diversidade.
A matéria autoriza o Poder Executivo a incentivar a realização de oficinas, apresentações, vivências e outras atividades musicais inclusivas, além de promover campanhas de conscientização sobre inclusão cultural e estimular parcerias com universidades, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e profissionais especializados.
Segundo Kallyna Dias, a iniciativa não cria novos cargos, estruturas administrativas ou despesas obrigatórias para o município, limitando-se a estabelecer diretrizes de interesse público para ampliar a inclusão cultural de crianças neurodivergentes.
Na justificativa do projeto, a parlamentar destaca que a música é uma importante ferramenta de expressão, comunicação, socialização e desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e relacionais. Ela ressalta que, para muitas crianças neurodivergentes, a participação em atividades musicais representa uma oportunidade de fortalecer a autoestima, ampliar a convivência social e garantir o direito ao acesso à cultura.
“O objetivo é transformar os equipamentos culturais públicos em espaços cada vez mais inclusivos, onde todas as crianças possam desenvolver suas potencialidades, conviver e participar da vida cultural da cidade com respeito às suas particularidades”, defende Kallyna Dias na justificativa apresentada ao projeto.