Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da...
Lei do Gabarito: poder público não deve se adaptar a erros de construtores, diz...
O desembargador Carlos Martins Beltrão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), votou para derrubar a norma proposta pela Prefeitura Municipal de João Pessoa...
Fraude no INSS: bloqueio de valores ligados a sindicato soma R$ 389 mi
Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025
Justiça manda Prefeitura de Campina Grande repassar R$ 17 milhões ao Hospital Help
A decisão é do juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, e foi divulgada nesta sexta-feira
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Penas serão definidas em seguida pelos ministros
Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados
Em sua manifestação, a ministra disse que o julgamento da trama golpista remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais
João Azevêdo prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça e destaca relação harmoniosa com...
O governador João Azevêdo participou, na noite desta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa,...
Panorama espantoso e tenebroso, diz Gonet sobre plano para golpe
Procurador-geral diz ser "imperativo" punir os réus
BB denuncia Eduardo Bolsonaro por ataques e mentiras contra o banco
O Banco do Brasil fez uma denúncia à AGU (Advocacia-Geral da União) relatando uma série de postagens em redes sociais, na última semana, com...
Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal
Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR