Ex-prefeito de Cacimba de Dentro é condenado a ressarcir R$ 251 mil por pagamento...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba condenou, na manhã desta quinta-feira (27), o ex-prefeito de Cacimba de Dentro, Nelinho Costa, pelo pagamento...
Moraes decreta cumprimento da pena de Bolsonaro; ele ficará na PF, em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi...
Justiça suspende greve dos servidores da Saúde em Campina Grande e impõe multa de...
Com a liminar, o impasse entre servidores e prefeitura continua, e o cumprimento da decisão será acompanhado de perto pela Justiça.
Chefes do Comando Vermelho são transferidos para presídios federais
Criminosos são levados em avião da PF para outros estados
Justiça determina que Unifacisa pague mais de R$ 33 milhões em dívidas tributárias à...
Os juízes da 1ª e da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinaram que o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (CESED),...
Justiça manda Prefeitura de Campina pagar servidores da Saúde até o quinto dia útil...
A Prefeitura de Campina Grande deverá adotar um calendário fixo de pagamento e comprovar mensalmente o cumprimento da folha.
Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam para rejeitar recursos e manter condenação de...
Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da...
Lei do Gabarito: poder público não deve se adaptar a erros de construtores, diz...
O desembargador Carlos Martins Beltrão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), votou para derrubar a norma proposta pela Prefeitura Municipal de João Pessoa...