Começou nesta segunda (5), na Espanha, o julgamento do jogador Daniel Alves. Ele é acusado de estupro por uma jovem de 24 anos em uma boate na noite de 30 de dezembro de 2022, em Barcelona, onde o brasileiro está preso desde 20 de janeiro de 2023. A sentença, porém, pode demorar alguns dias mais.
O julgamento deve durar três dias, nos quais serão ouvidas 28 testemunhas, além da suposta vítima. Daniel Alves deverá ser ouvido já no primeiro dia, nesta segunda, assim como a jovem e meia dúzia de testemunhas. A terça-feira está reservada para o restante dos depoimentos, e a quarta, para apresentação de relatórios e conclusões dos policiais e de peritos.
O julgamento será público e filmado, com exceção do depoimento da jovem, mas os jornalistas não poderão gravar nem retransmitir imagens ou áudio do que acontece na sala do tribunal, incluindo o interrogatório do jogador.
Quando for a vez de a suposta vítima narrar o que viveu, o público deverá abandonar a sala da Audiência de Barcelona. Ela será protegida por um biombo e não precisará encarar Alves. Seus contornos serão pixelados, e sua voz será gravada de forma distorcida para evitar que sua imagem seja revelada no futuro.
A defesa da jovem e o Ministério Público haviam pedido que o julgamento fosse feito com portas fechadas, mas os juízes negaram a solicitação, sob a justificativa de o evento possuir “um evidente impacto midiático que desperta o interesse dos meios de comunicação e dos cidadãos”.
Os juízes proibiram, no entanto, a divulgação ou a publicação de informações sobre a privacidade da mulher ou de quaisquer dados que possam facilitar a sua identificação.
Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, o magistrado Ignacio González Vega contou que não há, neste tipo de caso na Espanha, um júri popular, no qual pessoas de fora do ramo são selecionadas para decidir a culpabilidade do réu. “Quem decide são três juízes. Um deles presidirá o tribunal, e outro será o relator, que redigirá a sentença”, afirmou o especialista em Código Penal e membro do grupo Juízes pela Democracia.
Apesar de não haver data para a entrega da sentença, González Vega estima que não deve durar mais do que cinco dias, a praxe em casos assim, embora nem sempre esse prazo seja cumprido. Segundo ele, a decisão dos três juízes não precisa ser unânime. Se dois decidirem pela culpabilidade e um pela inocência, ganhará a maioria.
Pena máxima é de 12 anos
A pena máxima, sem agravantes, para um estupro na Espanha é de 12 anos, tempo pedido pela acusação. Já a advogada de defesa do brasileiro, Inés Guardiola, pede a absolvição.
Há duas possibilidades previstas pela Justiça espanhola de a sentença ser cortada pela metade, no caso de Alves ser considerado culpado. A primeira diz respeito ao “atenuante de reparação de dano causado”, no qual o réu deposita um valor que será repassado à vítima após o julgamento.
A defesa já depositou o valor estabelecido, de EUR 150 mil (cerca de R$ 800 mil), na Justiça. Caso Alves seja considerado inocente, o dinheiro voltará para ele. Para esse pagamento, ele contou com a ajuda de Neymar e de sua família, já que o lateral direito não estava conseguindo acessar seus bens no Brasil.
O Tempo