O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo uma servidora com vínculos nas Prefeituras de Gurjão e Taperoá, no Cariri paraibano.
O procedimento preparatório foi oficializado por meio de publicação no Diário Eletrônico do MPPB na quinta-feira (10). A apuração busca esclarecer se houve acúmulo irregular de cargos, recebimento de remuneração sem a correspondente prestação dos serviços e eventual favorecimento à servidora.
A investigação é conduzida pelo 17º promotor de Justiça, Alyrio Batista de Souza Segundo.
Como parte das diligências, o Ministério Público determinou que a Prefeitura de Taperoá apresente, no prazo de 15 dias úteis, documentos referentes à atuação da servidora nos anos de 2025 e 2026.
Entre os documentos solicitados estão registros de frequência e ponto, ficha funcional, informações financeiras, atos de lotação ou designação e dados sobre a jornada e o cronograma de trabalho.
O município também deverá apresentar relatórios de atividades, registros de visitas, participação em formações, lançamentos em sistemas e outros documentos que possam comprovar o efetivo exercício das funções atribuídas à servidora.
A abertura do procedimento não significa, por si só, que as irregularidades tenham sido comprovadas. A investigação deverá reunir os documentos e demais elementos necessários para esclarecer os fatos.