O vereador Luciano Breno apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um Projeto de Lei que autoriza a criação do Programa Centro-Dia “Cuidado e Dignidade” para a Pessoa Idosa no município.
A proposta tem como objetivo oferecer atendimento humanizado e acompanhamento especializado para idosos em situação de vulnerabilidade social, dependência parcial ou fragilidade familiar, funcionando como um espaço de acolhimento e convivência durante o período diurno.
De acordo com o parlamentar, o programa busca fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de prevenir situações de abandono, negligência e isolamento social.
“O envelhecimento da população exige políticas públicas eficientes e humanas. O Centro-Dia será um importante apoio para as famílias e uma garantia de mais dignidade e qualidade de vida para nossos idosos”, destacou Luciano Breno.
O projeto prevê atividades físicas, culturais, recreativas e educativas, além de acompanhamento psicossocial, oficinas terapêuticas, alimentação adequada e atendimento multiprofissional.
A matéria também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para implantação e manutenção do programa.
Segundo o texto do projeto, poderão ser beneficiados idosos com idade igual ou superior a 60 anos, residentes em Campina Grande e que estejam em situação de vulnerabilidade social ou necessitem de apoio familiar e comunitário.
A iniciativa reforça o compromisso com a proteção da pessoa idosa e segue os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pela Constituição Federal.