A Paraíba passou a contar com uma Secretaria Executiva de Proteção Animal, criada com o objetivo de coordenar e fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde, defesa e bem-estar dos animais em todo o estado.
A nova estrutura foi instituída por meio de uma Medida Provisória assinada pelo governador João Azevêdo (PSB) na segunda-feira (26) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28). A secretaria executiva ficará vinculada à Secretaria de Estado da Saúde.
De acordo com o texto da medida, o órgão será responsável por integrar e articular ações de fiscalização, resgate, abrigo e atendimento à saúde animal, além de desenvolver iniciativas de educação, conscientização da população e vigilância de zoonoses.
A criação da secretaria executiva busca ampliar a atuação do poder público na proteção animal, promovendo políticas permanentes e integradas que contribuam para a saúde pública e o bem-estar animal em todo o território paraibano.