O Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o pedido de impugnação da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. Em novo documento, o órgão afirma ter reunido “novas, robustas e independentes provas” que, segundo a acusação, relacionariam a candidatura do emedebista a uma organização criminosa com atuação em João Pessoa.
O posicionamento foi apresentado após a defesa de Cícero contestar o pedido de impugnação. O documento é assinado pelo procurador Regional Eleitoral Marcos Alexandre B. W. de Queiroga e menciona supostas relações envolvendo a esposa do candidato, Lauremília Lucena, e a filha, Janine Lucena.
Segundo o MPE, as investigações apontariam que uma organização criminosa teria atuado para garantir territórios eleitorais favoráveis a Cícero nas eleições municipais de 2020 e 2024.
O órgão cita uma série de elementos que, na avaliação da acusação, demonstrariam a existência de uma relação entre a organização criminosa e o projeto político do candidato. Entre eles estão:
- atuação da mesma organização criminosa armada;
- benefício eleitoral ao mesmo candidato;
- ocorrência em dois processos eleitorais sucessivos;
- participação de interlocutores próximos ao candidato;
- controle territorial com finalidade eleitoral;
- restrição à atuação de adversários;
- reivindicações e possíveis contrapartidas relacionadas à estrutura administrativa municipal.
No documento, o MPE sustenta que haveria um “vínculo consciente e materialmente relevante” entre o projeto político de Cícero e o uso do poder coercitivo da organização criminosa para interferir no processo eleitoral.
O órgão também afirma que o pedido não parte da presunção de que a facção voltará a atuar nas eleições de 2026, mas de elementos que, segundo o Ministério Público, demonstrariam a existência de um vínculo político-eleitoral considerado recente e reiterado.
Defesa de Cícero
Procurada pelo Portal Correio, a coordenação da campanha de Cícero Lucena informou que não pretende se manifestar sobre o novo posicionamento do Ministério Público Eleitoral.
Em nota, a campanha afirmou que o TRE-PB já possui informações sobre a regularidade eleitoral do candidato e que aguardará o julgamento da Corte.
A candidatura de Cícero Lucena deve ser analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nos próximos dias. Até o julgamento, o candidato permanece no processo eleitoral, e as alegações apresentadas pelo MPE ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.