O recurso apresentado pela defesa do médico Fernando Cunha Lima será julgado nesta terça-feira (26). O profissional foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável e busca, por meio do novo julgamento, reverter a decisão da Justiça.
O caso ganhou grande repercussão na Paraíba e passou a ser acompanhado de perto pela sociedade, especialmente diante da gravidade das acusações envolvendo vítimas em situação de vulnerabilidade.
No recurso, os advogados do médico pedem a absolvição do réu, alegando inconsistências no processo e questionando pontos utilizados na condenação. A defesa sustenta que não haveria provas suficientes para manter a sentença aplicada anteriormente.
O julgamento deverá analisar os argumentos apresentados pela defesa e também o posicionamento do Ministério Público, que defende a manutenção da condenação. Os desembargadores responsáveis pelo caso poderão decidir pela manutenção da sentença, redução da pena ou até mesmo pela absolvição do médico.
A expectativa é de que a sessão desta terça-feira reúna atenção de familiares, representantes jurídicos e integrantes de movimentos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no Código Penal Brasileiro e se aplica a casos envolvendo menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de consentimento, independentemente do uso de violência física.