Os professores de Campina Grande deliberaram, em nova assembleia virtual realizada na manhã desta terça-feira, 01, que não iniciarão o ano letivo 2022, caso não seja efetivado pela gestão municipal, o reajuste do piso nacional do magistério, de 33,24%, retroativo a 1° de janeiro de 2022 para ativos, aposentados e pensionistas. A categoria aprovou ainda, um ato público na frente do Teatro Municipal Severino Cabral, para esta quarta-feira, 02, a partir das 14h, durante a abertura das atividades da Semana Pedagógica da rede municipal de ensino.
A decisão reforça a já tomada em assembleia anterior, realizada na manhã da última sexta-feira, 28, antes da reunião da direção do Sintab com o prefeito Bruno Cunha Lima e o secretário de Educação, Raymundo Asfora, e que aconteceu na noite do mesmo dia. Na ocasião, a gestão propôs pagar o reajuste de forma rateada, sendo 16,62% no vencimento e a outra metade do percentual, em forma de abono, proposta rechaçada, por causa dos inúmeros prejuízos à carreira.
Conforme detalhou o presidente do Sintab, Giovanni Freire, a reunião, que aconteceu na sede da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), estava sendo solicitada desde o mês passado. “Claro que não é de agora que pedimos esta reunião e claro que a discussão principal era o reajuste, mas nós também apresentamos toda a pauta reprimida aqui de Campina Grande, como a gratificação do pessoal de apoio da educação; a data-base dos demais servidores que estão há quatro anos sem reajuste salarial, entre outros pontos”, destacou.
Durante o encontro, como ressaltou o presidente, a direção já se posicionou contrária à proposta apresentada, por entender o quanto ela impacta negativamente a carreira dos servidores do magistério, mas salientou que levaria a decisão para assembleia da categoria nesta terça.
“Nós deixamos claro que não aceitamos essa proposta, porque além do prejuízo na carreira, já que as progressões são baseadas no vencimento, pagar em forma de abono levaria um prejuízo irreparável para os aposentados e aposentadas, já que eles ficariam sem a complementação”, explicou.
Ele lembrou que o reajuste do piso nacional do magistério é direito garantido da categoria. “A legalidade está na Lei 11.738, Lei do Piso Nacional, no artigo quinto, que determina o índice de reajuste, que é o valor aluno e que aumentou 33,24% e deve ser repassado como reajuste do piso do magistério. O gestor tem a legalidade e tem recursos, nós aprovamos o Novo Fundeb, com mais recursos para a valorização dos profissionais de educação, portanto, não conceder o reajuste é golpe, não há necessidade de portaria, de normativa, está na lei, é constitucional. Lei do Piso, pagamento já”, destacou.
Para o diretor de Comunicação do Sintab, Napoleão Maracajá, os argumentos apresentados pela prefeitura de Campina não se justificam.
“Os argumentos são os mais fajutos possíveis. Pagar em forma de abono vai ter consequência nos quinquênios, na GED, que é a Gratificação de Estímulo à Docência, em tudo, fere agora, mas as sequelas ficam para a história do servidor”, destacou.
Já o diretor de Política e Formação Sindical, Franklyn Ikaz, ressaltou que não faltam recursos, mas sim, priorizar os servidores.
“Na hora do discurso é muito fácil, mas na hora de aplicar o dinheiro a gente vê que o discurso é mentiroso, a nossa rede é municipal, os recursos do Fundeb são uma complementação. O governo tem recursos mas fica se esquivando para não conceder o direito. É desrespeitoso oferecer isso, sem nenhum constrangimento, o reajuste é lei, não vamos aceitar que não seja cumprido.
Além da mobilização agendada para esta quarta-feira, o Sintab encaminhará ofício à gestão com a decisão da categoria e aguarda o cumprimento do pagamento do piso de forma efetiva. Nova assembleia será divulgada antecipadamente pelo sindicato.