A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi autuada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em razão do rompimento do reservatório de água no bairro da Prata, em Campina Grande. O acidente provocou a morte de uma idosa e causou destruição em imóveis da região.
Segundo o MP-Procon, a autuação foi motivada pelo suposto descumprimento de normas de segurança na prestação de um serviço público essencial. O procedimento poderá resultar na aplicação de multa, cujos recursos, caso a penalidade seja confirmada, serão destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba.
Em nota, a Cagepa informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a autuação. A companhia afirmou que, após o recebimento da notificação, analisará o conteúdo do processo e apresentará sua defesa dentro dos prazos previstos na legislação, observando os princípios do contraditório e da ampla defesa.