A vereadora Kallyna Dias (PSB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campina Grande que propõe a criação do Programa Mulher nos Bairros, voltado à capacitação profissional, autonomia econômica e inclusão social de mulheres, especialmente em situação de vulnerabilidade.
A proposta prevê que as ações sejam realizadas de forma descentralizada, utilizando principalmente as Sociedades de Amigos de Bairro, as SABs, como polos de formação dentro das comunidades.
Entre os objetivos do programa estão a oferta de qualificação profissional gratuita, incentivo ao empreendedorismo feminino, ampliação do acesso ao mercado de trabalho e fortalecimento da autonomia financeira das mulheres. O projeto também busca reduzir desigualdades sociais e levar políticas públicas diretamente aos bairros.
As capacitações poderão abranger áreas como beleza e estética, culinária, informática, artesanato, gestão de pequenos negócios e educação financeira. Além da formação, o texto prevê a possibilidade de comercialização dos produtos e serviços desenvolvidos pelas participantes, por meio de feiras, eventos e plataformas digitais.
O programa deverá priorizar mulheres chefes de família, desempregadas, em situação de violência doméstica, mães atípicas e aquelas em vulnerabilidade social. Também está prevista a criação de um cadastro em parceria com o Sine municipal, para facilitar o encaminhamento ao mercado de trabalho.
Para viabilizar as ações, o Executivo poderá firmar parcerias com instituições de ensino, órgãos públicos, entidades do Sistema S, organizações da sociedade civil e empresas privadas, preferencialmente sem aumento de despesas.
Caso seja aprovado, o programa será regulamentado pelo Poder Executivo e passará a valer a partir da data de sua publicação.