A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) participou, na última sexta-feira (24), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O evento foi presidido pela deputada federal Benedita da Silva e contou com a presença dos deputados federais Orlando Silva e Damião Feliciano, autor da proposta.
Durante sua fala na tribuna, Jô Oliveira convocou o público a ampliar a mobilização pela aprovação da PEC, ressaltando a importância da pressão popular sobre o Congresso Nacional.
“A partir de agora, precisamos ampliar a mobilização e a articulação. Onde houver um deputado ou deputada federal, é preciso pedir que vote a favor da PEC 27”, destacou.
A vereadora reafirmou o compromisso do seu mandato com a reparação histórica e o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, ressaltando que a criação do fundo representa um avanço concreto na luta contra o racismo no país.
A PEC 27, de autoria do deputado paraibano Damião Feliciano, propõe a criação de um fundo permanente destinado a financiar políticas públicas voltadas à população negra, com investimentos em áreas como educação, cultura, saúde, economia e desenvolvimento social.
Encerrando sua fala, Jô Oliveira prestou homenagem ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da comissão especial que acompanha a tramitação da PEC 27, destacando sua trajetória e dedicação à luta antirracista.
“Orlando tem sido uma referência nessa luta. O trabalho que ele tem feito à frente da relatoria é extraordinário e nos inspira a seguir com confiança. A Paraíba está junto, somando força e esperança”, afirmou.
A audiência pública reuniu parlamentares, prefeitas, representantes do Executivo, do Judiciário, instituições financeiras e movimentos sociais, consolidando um espaço plural de diálogo e articulação política em defesa da igualdade racial.