A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) tem se destacado pela diversidade de pautas apresentadas à Câmara Municipal de Campina Grande. Contrariando a máxima popular que diz que “vereador é agente político de uma pauta só”, a vereadora tem dialogado com vários segmentos sociais e transformado essas reivindicações em projetos de lei.
No mês de abril, celebra-se o dia Mundial de Conscientização do Autismo, uma data muito importante para reflexão a respeito do tema e para relembrar a importância da garantia de direitos para a população com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Atendendo a demanda recebida de mães e pais de crianças e adolescentes autistas, a vereadora Jô Oliveira apresentou três projetos ligados ao tema, que já foram votados e aprovados na Casa de Félix Araújo.
O projeto de lei 207/2023 trata da criação da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já o PL 27/2023 estabelece a obrigatoriedade de realização de triagem precoce de sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de 0 a 3 meses, nascidas em clínicas, maternidades e hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (Sus) no município de Campina Grande. Além dessas duas propostas, o PL 158/2023 ainda estabelece a prioridade de atendimento para pessoas com TEA em unidades públicas e privadas de saúde, bem como repartições públicas e estabelecimentos privados de Campina Grande.
Quanto à saúde, é também proposta da vereadora, a criação da Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea (Lei Betina Maria Montenegro), que tem o objetivo de incentivar o cadastro de doadores aqui no município, esclarecendo sobre o funcionamento de todo o processo, como se dá a doação e o potencial e importância desse procedimento para salvar vidas.
Jô Oliveira propôs também a criação do Programa ‘Vamos Proteger: Crianças e Adolescentes das Violências’, além do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Demais Crimes Contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, na Administração Pública de Campina Grande (PL 407/2023).
Segundo a vereadora, é uma grande satisfação poder atender as demandas apresentadas pelos segmentos, que estão na base, construindo e lutando por uma Campina Grande mais justa. Ela destaca que a aprovação de tantos projetos importantes beneficia a população campinense em diversas áreas.
“Todas as nossas propostas são construídas de forma coletiva, em diálogo com as pessoas e entidades envolvidas naquela determinada pauta, e esses 10 projetos de lei que foram aprovados também são parte disso. Foram demandas que recebemos de vários segmentos da população, e que pudemos apresentar através do nosso mandato. Agora esperamos que os PL’s sejam sancionados pelo prefeito do município, e que de fato sejam efetivados, beneficiando as pessoas que precisam dessas ações. Continuaremos acompanhando esse processo e cobrando a concretização dessas propostas, até porque fiscalizar também faz parte do nosso trabalho como vereadora”, afirmou Jô Oliveira.
Tribunas livres – Quanto à participação e escuta popular,a vereadora Jô Oliveira tem colocado seu mandato a disposição das pessoas e movimentos que queiram ocupar a tribuna da Câmara. As tribunas livres são espaços onde os cidadãos e cidadãs podem apresentar as suas reivindicações para os vereadores.
Na última sessão, realizada em 25 de abril, aconteceu uma Tribuna Livre com representações da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que ocuparam esse espaço para falar sobre a Semana de Conscientização do Trabalho Doméstico.
Durante a Sessão foi realizado também a entrega de vários votos de aplausos para as integrantes da Associação, em reconhecimento à atuação de cada uma delas na luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas em nossa cidade.
