Os vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande aprovaram nesta quarta-feira (24) o aumento de 33% na remuneração mensal dos próprios salários. O projeto de lei foi aprovado por maioria.
De acordo com o texto do projeto, os rendimentos mensais de cada vereador são de R$ 20.864,78 atualmente, com o aumento passa a ser de R$ 31.297,17. O projeto ainda precisar ser aprovado pelo Executivo, caso aprove, o reajuste só entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Apenas dois vereadores votaram contra o projeto, o vereador Olimpio Oliveira (Podemos) e o vereador Napoleão Maracajá (PT). Em nota o vereador explicou o motivo de ter ido contra a maioria.
Leia a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA DO VEREADOR NAPOLEÃO MARACAJÁ SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS VEREADORES E DO PREFEITO.
Sobre a controvérsia envolvendo o reajuste salarial dos vereadores e do prefeito, venho ao encontro do povo de Campina Grande para esclarecer os seguintes pontos:
Primeiramente, votei contra o reajuste, no meu primeiro mandato e neste atual, quando manifestei de viva voz a minha postura no momento da votação, na última quarta- feira, sob o testemunho de todos, inclusive dos profissionais da imprensa que cobrem as atividades da Câmara.
Na sociedade capitalista tudo é objeto de compra e venda, assim como o é a força de trabalho, razão pela qual é importante que as pessoas recebam salários justos.
Porém, dentre os grupos que represento, há diversas categorias com salários defasados de 30% até 125%, como é o caso dos vigias da prefeitura, cuja gratificação por risco de vida – ou melhor, risco de morte – está congelada há mais de 23 anos, o que além de inaceitável é vergonhoso.
Muitos outros funcionários recebem o salário mínimo, ainda assim reduzido pelos descontos em folha, como é caso dos garis.
Na área da saúde, os servidores têm um déficit salarial de quase 30%.
Todos esses problemas, que afetam a dignidade dos trabalhadores, constituem bandeiras de luta minhas e do sindicato do qual orgulhosamente faço parte, o Sintab.
Seria portanto incompatível e absolutamente incoerente de minha parte, aprovar e aceitar o reajuste dos subsídios dos vereadores, fixado em 37%.
No meu primeiro mandato, propus a redução das férias parlamentares de 90 para 30 dias e busquei cortes para vereadores faltosos, além de defender a moralidade, ao recusar a oferta de um carro, no mandato atual.
Sobre o reajuste salarial deste ano, votei contra, por atender a requisitos morais, antes mesmo de se discutir a legalidade do mesmo.
Acrescento que se trata de uma questão de moralidade, e não de legalidade. Combater privilégios tem sido uma das marcas da minha trajetória política, e isso é uma questão de justiça para com a massa de trabalhadores e trabalhadoras da nossa cidade.
Encerro meu comunicado informando que, se reeleito, não receberei esse reajuste, que terá vigor para o próximo mandato, e farei doação do valor correspondente ao mesmo para alguma instituição, visando um uso mais adequado dos recursos.
Estou à disposição do povo de Campina Grande.
Vereador Napoleão Maracajá.