O deputado federal pela Paraíba Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado a 20 anos de prisão, e a devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos. Em ação penal decorrente investigado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Ruy foi condenado pela Justiça da Paraíba a 20 anos de prisão pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
A condenação divulgada neste domingo (25) está no âmbito do Caso Desk. O escândalo finalmente julgado remonta a 2009, ano em que Ruy era secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer no governo Cássio Cunha Lima.
Além de Ruy, outras três pessoas foram condenadas, e duas inocentadas pela Justiça. A sentença foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, na noite da quinta-feira (22), em um processo que correu em segredo de Justiça. Os condenados podem recorrer em liberdade.
“Segundo as investigações restou detectada fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro”, diz trecho da sentença, que aponta prejuízo estimado no período em torno de R$ 1,5 milhão.
A defesa irá recorrer.
Denúncia feita pelo MPPB
Segundo a denúncia feita pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ruy e as outras pessoas condenadas foram acusadas de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar e lavar dinheiro público, no processo que ficou conhecido como Caso Desk. A Justiça acatou a denúncia em 2018.
A investigação começou a ser feita em agosto de 2013, e o Gaeco detectou irregularidades acerca de contratos firmados em janeiro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.
Conforme a sentença, foi feita uma dispensa de licitação para a compra de cinco mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto para serem instalados no Estádio José Américo de Almeida, o Almeidão, em João Pessoa, e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão, também em João Pessoa.
De acordo com o juiz, a investigação comprovou que houve fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha, e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão.
Foram condenados:
- Ruy Carneiro – atual deputado federal pela Paraíba e ex-secretário da Sejel
- Luiz Carlos Chaves – gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Sejel
- Daniel Pereira de Souza – engenheiro e representante da Desk Móveis
- Fábio Magib Mazhunni Maia – sócio da empresa Desk Móveis
Com informações do G1