Após causar pânico nos prestadores de serviço, deixando dúvida sobre o pagamento agora dia dez de janeiro, referente ao mês de dezembro. A Prefeitura de Campina Grande garantiu por meio de nota, nesta terça-feira (09), que o salário será pago nesta quarta-feira (10).
Sem entrar em acordo com os vereadores da oposição sobre a votação da LOA, o prefeito Bruno Cunha Lima afirmava que os salários de dezembro poderiam ser prejudicados ao ponto de não poder pagar aos prestadores, caso não houvesse a votação da Lei Orçamentária. No entanto, a situação gerou criticas ao parecer jogar a opinião pública contra a oposição.
Em entrevista, o ex-procurador da PMCG, José Mariz, desmentiu o argumento do prefeito e disse que a prefeitura está autorizada a efetuar o pagamento de servidores, conforme previsto na LDO.
José Mariz foi procurador na gestão de Cássio Cunha Lima e nos dois mandatos do ex-prefeito Romero Rodrigues.
Há um impasse entre os vereadores da oposição e o prefeito Bruno sobre a sanção do orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Em ano de eleição, ninguém quer perder um tostão.
Leiam a nota:
A Prefeitura de Campina Grande vem a público informar e tranquilizar nossos prestadores de serviço a respeito do pagamento deste dia 10 de janeiro.
Sabemos que a não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), gerada pelos recentes impasses entre o Legislativo e o Executivo, traz implicações, preocupações e dúvidas, especialmente no que diz respeito ao pagamento dos salários de nossos servidores. Estes possíveis problemas podem ser imediatamente solucionados por meio da aprovação do Orçamento 2024. Neste sentido, reforçamos nossa disponibilidade para o diálogo, pautado no interesse coletivo e na transparência. Esperamos, igualmente, que os vereadores da Câmara Municipal estejam plenamente conscientes da grande responsabilidade que têm neste processo.
A votação da LOA, peça fundamental na gestão dos recursos municipais, sofreu atrasos em sua aprovação devido a desafios no diálogo institucional, especialmente relacionados à implementação de projetos aprovados pela Câmara Municipal. Apesar disso, a gestão municipal, focada no diálogo e na busca de soluções, promoveu encontros com os vereadores para propor alternativas que viabilizem as demandas do Legislativo sem prejudicar serviços essenciais.
Diante deste cenário, as equipes de orçamento, administração, finanças e contabilidade formadas por servidores técnicos da Prefeitura, dedicaram-se intensamente nas últimas 72 horas na busca de uma solução legal que garanta o pagamento da folha dos prestadores de serviço referente ao mês de dezembro. Felizmente, essa solução foi encontrada, respeitando a legislação vigente e mantendo nosso histórico de pagamentos sempre em dia, ou, em muitos casos, antecipados. De pronto, agradecemos a colaboração de todos e queremos deixar claro que, apesar destas circunstâncias, nosso compromisso com o bem-estar e a segurança financeira de cada um dos servidores permanece firme.
Sendo assim, queremos tranquilizar a todos a respeito do pagamento que será realizado conforme o cronograma estabelecido, sem nenhum atraso. Esta ação reflete nosso respeito e comprometimento com aqueles que se dedicam, diariamente, ao desenvolvimento de Campina, com aqueles que realmente fazem acontecer.
A Prefeitura de Campina Grande continua comprometida com a transparência, o diálogo e, acima de tudo, com o respeito e cuidado com todos. Juntos, vamos continuar construindo uma Campina Grande cada vez maior e melhor.
Agradecemos a compreensão e o apoio de todos.
Prefeitura Municipal de Campina Grande
Gestão com Compromisso e Respeito