O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, anulou a prisão do perito criminal Robson Félix Mamede, acusado de matar atropelado o motoboy Orlando Pereira, no dia 17 de setembro. A vítima conduzia a sua moto pela avenida Esperança, em Manaíra, bairro de João Pessoa – PB, quando foi atingida pelo carro do perito que dirigia em alta velocidade pela contramão.
Na decisão, o juiz entendeu que a prisão em flagrante não preencheu os requisitos legais e, acolhendo parecer favorável do Ministério Público. E além de anular a prisão preventiva, a justiça também determinou a devolução da fiança paga pelo perito, no valor de R$ 13.120.
“O requerente compareceu espontaneamente à autoridade policial. E diante de tais constatações o presente Auto de Prisão em Flagrante deve ser declarado nulo, com a consequente devolução da fiança prestada pelo requerente”, disse.
O advogado Aécio Farias, que defende o perito, não quis comentar a decisão.
Relembre o caso
No dia 16 de setembro o motociclista Orlando Pereira, estava trabalhando, quando foi atingido pelo perito criminal Robson Félixpor, que dirigia na contramão e em alta velocidade, no bairro de Manaíra.
O perito fugiu sem prestar socorro e só se apresentou à polícia no dia 17 de setembro. O advogado de Robson Félix justificou que ele estava fugindo de uma tentativa de assalto no momento do acidente.
O acusado pagou fiança de dez salários mínimos e pode responder em liberdade. Após o acidente, Robson Félix foi exonerado do cargo de diretor do Núcleo de Criminalística do Instituto de Polícia Científica (IPC). A decisão foi tomada pela Secretaria de Segurança Pública da Paraíba após a morte do motociclista.