O Ministério Público da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (8), no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, o edital 8/2023, com o resultado definitivo da Comissão de Heteroidentificação, o resultado final e a homologação do concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro da instituição. As informações também estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas. Mais de 34 mil pessoas se inscreveram no concurso, sendo que destas, cerca de 22 mil fizeram as provas aplicadas no último dia 21 de maio. Foram aprovados e classificados 1.006 candidatos (443 para cargos de analista ministerial e 563 para cargo de técnico ministerial).
O edital torna pública a relação final de candidatos aprovados no concurso em ordem de classificação, conforme previsto no edital 1/2023 de abertura de inscrições e comunica a homologação do resultado final do certame. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a expectativa é de que as nomeações sejam feitas ainda este ano. “Esse é um concurso importante para a instituição e nos sentimos muito felizes pelo transcurso normal do certame, já que não houve intercorrências. Esperamos, após sua conclusão, que possamos já iniciar as nomeações no presente ano”, disse.
Aprovados pelas cotas
O edital também torna pública a lista definitiva dos 82 candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação e que estão concorrendo às vagas reservadas.
Conforme explicou o presidente da comissão organizadora, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, os candidatos que não foram reconhecidos pela comissão como negros – cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo revestida de má fé – ou os que não compareceram perante a comissão continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que obtenham a pontuação/classificação necessária ou, se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência.
As respostas dos recursos referentes ao resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidados autodeclarados negros serão de acesso exclusivo aos candidatos, nos termos da Lei 13.709/2018 e artigo 31 da Lei 12.527/2011, por meio do site da FCC (www.concursosfcc.com.br). Elas ficarão disponíveis pelo prazo de sete dias a contar da data de sua divulgação.
O concurso
O concurso para servidores do MPPB disponibilizou 21 vagas, sendo 20 destinadas ao cargo de técnico ministerial sem especialidade (ensino médio); uma para o cargo de analista ministerial/desenvolvedor (nível superior) e formação de cadastro de reserva para esses cargos e para outros três de analista ministerial (administrador de banco de dados, assistente social e psicólogo). Os salários iniciais variam de R$ 7.037,10 a R$ 8.165,44, incluindo o auxílio-alimentação e o auxílio-saúde.
Confira AQUI o resultado definitivo do concurso.