Prefeitos paraibanos se reunião com a bancada federal da Paraíba na manhã desta segunda-feira (24), para cobrar ajustes nos repasses de emendas e verbas por parte do Governo Federal às gestões municipais. Os gestores pediram ajuda e relataram as dificuldades enfrentadas com a falta de repasses das emendas parlamentares que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais. O encontro que aconteceu no Hotel Manaíra, em João Pessoa, contou com as presenças do coordenador da bancada, deputado Damião Feliciano, do senador Efraim Filho, dos deputados Gervásio Maia e Cabo Gilberto.
O organizador e presidente da Famup, George Coelho, agradeceu a presença dos parlamentares e fez um alerta sobre a dificuldade vivenciada pelos municípios que já começa a prejudicar os serviços oferecidos à população. “Os municípios estão pedindo socorro, principalmente na área da saúde. Nos reunimos para sensibilizar a bancada federal para que lute por todos nós para garantir os recursos essenciais para o funcionamento e manutenção as administrações municipais. Estamos trabalhando e lutando para defender nossos municípios”, destacou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), esteve presente na reunião e disse que sem os recursos para financiamento de serviços e ações, não será possível dar continuidade a ações municipais.
“Esses serviços precisam de financiamento, caso contrário não haverá gestão boa. As crises aumentam a demanda da rede pública de educação e saúde, a mobilidade é uma sobrecarga do Município, a sociedade não consegue pagar os custos da coleta do lixo. Estamos fazendo um alerta da importância do municipalismo como uma forma de garantir recursos para a prestação de serviços”, defendeu Cícero.
Pauta – Entre os pontos solicitados pelos prefeitos e prefeitas estiveram a votação da PEC 25/22 que prevê a ampliação de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem; o pagamento de emendas parlamentares; a política de desonerações dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal desde julho de 2022, que está impactando diretamente os repasses aos municípios.
Ainda foi pauta da reunião o apoio da bancada federal ao projeto de Lei 334/23, de autoria do senador Efraim Filho, que prorroga o prazo de vigência referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta e ao acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins/Importação) sobre determinados bens. A questão dos royalties também foi discutida e cobrada aos integrantes da bancada.
Encaminhamento – Damião Feliciano parabenizou o presidente George Coelho pela mobilização dos prefeitos e prefeitas para a reunião e disse que levará as demandas dos gestores paraibanos para discussão no Congresso. “A situação é difícil e entendemos isso. Vamos colocar os temas debatidos na Câmara e no Senado para que possamos encontrar soluções urgentes para que os municípios não sejam penalizados. A bancada federal é forte e está unida em torno dessas demandas”, afirmou.
Conquistas – O senador Efraim Morais destacou algumas conquistas para os municípios no Congresso como a questão do projeto que trata sobre a perda de repasses do FPM e o projeto de Lei 334 que trata sobre a desoneração da folha de pagamento. Também defendeu ações que garantam a manutenção e aumento dos repasses para os municípios. “Quando estamos discutindo queda de repasses, não estamos apenas tratando sobre o fato do município e o prefeito se preocupar apenas com a redução dos valores, mas sim com a qualidade dos serviços prestados à população. Isso é uma questão importante para as pessoas que vivem nos municípios”, disse.
Unidade – Gervásio Maia parabenizou a Famup por sempre lutar pelos interesses dos municípios e defendeu unidade, principalmente dos estados do Nordeste, para garantir as vitórias necessárias no Congresso. “Quero agradecer o convite e dizer que com a total união de todos nós e a sensibilidade do Governo Federal, vamos conseguir avançar na busca de mais recursos para os municípios. É preciso garantir que os serviços nos municípios sejam mantidos pelo bem da população”, frisou.
Presenças – Também estiveram presentes representando os deputados Mersinho Lucena, Wilson Santiago e Ruy Carneiro no evento, o prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, o deputado estadual Wilson Filho e o chefe de gabinete André Coelho, respectivamente. Os senadores Daniella Ribeiro e Veneziano Vital, além dos deputados Aguinaldo Ribeiro, Hugo Motta, Luiz Couto, Murilo Galdino, Romero Rodrigues e Wellington Roberto justificaram as ausências. O deputado estadual Taciano Diniz participou representando o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, além do deputado Eduardo Carneiro.
Com informações da Famup