O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está sendo pressionado, nos bastidores, para adiar a votação do PL das fake news – prevista para ocorrer nesta terça-feira (2). Os ultimos movimentos das big techs pode ter prejudicato o apoio na casa legislativa para aprovar a nova lei.
Os parlamentares de extrema-direita vem fazendo pressão contra a proposta e as big techs – empresas estrangeiras que controlam grandes plataformas de mídias sociais, vem atuando para inviabilizara a lei. Usando de suas próprias plataformas. Entre os quisitos que o projeto de lei aborda, está em coibir a disseminação de informações falsas nas redes sociais, vetando o uso de robôs ou contas automatizadas que não estejam identificadas como contas que não representam um humano em sua gestão.
O PL criminaliza o uso das chamadas contas inautênticas, que não representam pessoas reais e são usadas para disseminação em massa de desinformação. De acordo com o texto da proposta, as empresas provedoras de conteúdos na internet, como as companhias donas do Facebook, Instagram, YouTube, Google e outros, passam a ser responsabilizadas caso não impeçam o uso deste tipo de perfil e mantenham no ar discurso de ódio.
Como essas empresas lucram com engajamento a relutância tem sido grande de aceitarem a proposta.
O debate sobre a regulamentação das mídias sociais, não é de hoje, políticos e influencers têm ganhado projeções com todo tipo de informação, outro fator foi a disseminação de informações falsas sobre as vacinas contra a covid-19. No entanto, ganhou força neste ano, após plataformas de mídias sociais serem usadas para planejar e ameaçar atentados contra escolas.
O deputado Orlando Silva (PCdoB), é o relator do PL, que tem apoio do governo. As empresas que controlam grandes plataformas digitais são contra, entre os textos que incomoda as companhias é a obrigação das empresas que os microempreendedores individuais sejam remunerados por conteúdos jornalísticos publicados nas plataformas de redes sociais e em buscadores, como o Google.