O governo federal apura supostas ameaças feitas a profissionais de saúde e servidores públicos federais enviados a Roraima para atender índios yanomami. Segundo integrantes da comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que chegaram a Boa Vista ontem (29), a necessidade de garantir a integridade física das equipes de saúde e de resgate é uma dificuldade a mais no enfrentamento à crise sanitária que afeta a maior reserva de usufruto exclusivo indígena do país.
“Estamos bastante preocupados com o cenário de violações aos direitos humanos e de insegurança, especialmente [quanto à segurança] de lideranças indígenas. Também estamos preocupados com as equipes que estão fazendo o atendimento [aos yanomami]”, disse a secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira, ao revelar a jornalistas que “existem relatos de ameaças às equipes”.
Evitando detalhar as intimidações, a secretária-executiva assegurou que a pasta já está “encaminhando as providências”, inclusive junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para garantir a integridade dos profissionais e habitantes do território indígena, distante cerca de duas horas de voo da capital do estado.
“Nossa missão, agora, é encaminhar algumas providências mais urgentes de proteção e continuar o diálogo com as autoridades locais para entender onde os equipamentos públicos estão falhando no atendimento às comunidades indígenas […] É preciso que as equipes consigam fazer o trabalho de forma segura e adequada”, acrescentou Rita, mencionando a dificuldade das equipes chegarem até a reserva, que se estende até a fronteira com a Venezuela e há tempos é alvo da ação ilegal de garimpeiros e madeireiros.
A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania chegou a Boa Vista neste domingo, com a tarefa de elaborar um diagnóstico sobre a crise sanitária e humanitária que, de acordo com o governo federal, causou a morte, por causas evitáveis, de cerca de 570 crianças da Terra Indígena Yanomami, apenas nos últimos quatro anos. Equipes do Ministério da Saúde que visitaram a área há poucas semanas constataram a existência de centenas de adultos e crianças subnutridas ou com malária. Há ainda uma situação de escassez de alimentos, já que os rios que abasteciam os cerca de 26 mil habitantes da reserva estão poluídos por mercúrio proveniente do garimpo ilegal, entre outros problemas, como a destruição da floresta.
Além de visitar a unidade de saúde de Boa Vista para onde índios adoentados que precisam de atendimento hospitalar estão sendo transportados, os integrantes do grupo ministerial vão se reunir com lideranças indígenas e com representantes de órgãos federais e estaduais a fim de obter informações que os ajudem a elaborar um relatório sobre as eventuais violações aos direitos humanos.
“Nossa missão aqui também tem a finalidade de apurar falhas nas políticas públicas de proteção aos indígenas, principalmente na área de direitos de crianças e adolescentes. Além das causas da mortalidade infantil, estamos apurando possíveis adoções ilegais de crianças indígenas; casos de acolhimentos irregulares de crianças em abrigos; abusos sexuais e exploração sexual infantil; falhas no atendimento de saúde [prestado a] gestantes indígenas e em atendimentos pediátricos e de enfrentamento à desnutrição das crianças indígenas na primeira infância”, disse à Agência Brasil o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel Castro, explicando que as suspeitas atingem ações de responsabilidade tanto da esfera federal, quanto estadual e municipal, dos últimos quatro anos.
Também fazem parte da comitiva ministerial, a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, e o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato.
Crise Humanitária
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.
Para a atual equipe de governo, a situação foi agravada por “práticas criminosas” e pelas “gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal”. “Há elementos fortes de que houve uma deliberada omissão em relação a políticas públicas. Precisamos entender estas responsabilidades e encaminhar o devido tratamento delas”, comentou Rita.
Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-01/ministerio-inicia-diagnostico-sobre-saude-yanomami) para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para reestabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.
Ao visitarem (https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/comitiva-fara-diagnostico-partir-da-escuta-de-liderancas-yanomami) a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.
Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
No último dia 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami.
No último dia (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar (https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/forca-do-sus-recebe-inscricoes-para-voluntarios-em-territorio-yanomami) o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a PF instaurou (https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/pf-instaura-inquerito-para-apurar-suposto-genocidio-contra-yanomami), no dia 25, inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami.
Na sexta-feira (27), o primeiro hospital de campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) na capital do estado começou a funcionar (https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/hospital-montado-para-atender-povo-yanomami-comeca-funcionar), com trinta profissionais de saúde militares atendendo a parte dos pacientes transferidos da terra indígena, a cerca de duas horas de voo de distância.
“Vamos estruturar um plano com ações de curto, médio e longo prazo a partir do relatório [das equipes técnicas] que recebemos”, anunciou (https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/ja-havia-indicios-da-gravidade-da-situacao-dos-yanomami-diz-ministra) , no dia 26, a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “É um quadro muito grave. Um quadro que vai exigir uma ação interministerial. Como bem disse [o xamã e líder yanomami] Davi Kopenawa, a fome é a ponta de um iceberg, um terrível indicador, mas a causa [do problema] não é a fome, e sim o garimpo ilegal, que desestruturou as formas de vida, contaminando os rios, propiciando condições para o aumento dos casos de malária através de escavações onde a água se acumula.”
“[Esta] Não é uma situação revelada agora. Foi denunciada inúmeras vezes por organizações indígenas e aliados. Entre novembro de 2018 e dezembro de 2022, houve seis decisões judiciais, nas diversas instâncias do Poder Judiciário, condenando ao Estado a tomar as medidas urgentes necessárias”, sustenta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão indigenista ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Agência Brasil