O Sintab participou neste final de semana, 15 a 17 de julho, da II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2022, na capital do Rio Grande do Norte, Natal. Organizada pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), a II Conape tem como lema “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. Entre os temas que foram debatidos no evento, esteve a defesa da educação pública e a valorização dos profissionais de apoio da educação.
No primeiro dia do encontro, dia 15, o Sintab se somou a mais de 5 mil trabalhadoras e trabalhadores da educação de todo país e ocuparam as ruas de Natal, na marcha política e cultural de abertura da Conape 2022. Com orquestra de Frevo e um grupo de Maracatu, a categoria caminhou quase 5 km pelo centro de Natal com gritos de guerra em defesa de uma educação pública, de qualidade, democrática e laica.
No sábado, dia 16, o Sintab, representado pelos diretores Joselito Barbosa, Isabel Santos e Bruno Rodrigues, participaram da mesa de debate “Valorização dos trabalhadores e profissionais da Educação: Formação, carreira, remuneração, condições de trabalho e saúde”. Na ocasião, Barbosa destacou a importância dos profissionais de apoio na educação, criticou a política de terceirização e conclamou as centrais sindicais a fortalecer a luta localmente nos municípios por mais concursos.
Para Barbosa, embora a Lei 12.014/2009 inclua os servidores do apoio como profissionais da educação, inexistem a aplicação de política públicas de valorização dessa categoria a nível local e estadual. “Há muitos municípios que não tem essa política. Na Paraíba sequer se discute isso a nível estadual. Os sindicatos municipais é quem tem feito a luta local. E não tem sido fácil, visto que a maioria dos empregos nesses municípios são de prestadores de serviços terceirizados, o que fragiliza ainda mais a nossa luta”, disse ele.
Ainda de acordo com Joselito, é preciso que a CNTE participe dessa luta pela valorização da carreira dos profissionais de apoio, para que faça valer o que se estabelece no Art. 61, inciso III da LDB. “É imperativo que esses servidores saiam da invisibilidade e sejam vistos como profissionais da educação, como somos de fato”, afirmou Barbosa. E citou como exemplo de política pública bem-sucedida o caso dos municípios do Mato Grosso do Sul.
No último dia da II Conape, domingo 17, as trabalhadoras e trabalhadores de todo país aprovaram a Carta de Natal. O documento registra o compromisso coletivo em defesa da educação pública de qualidade, laica, democrática e inclusiva para todas, todos e todes. A atividade foi referenciada em plenário como “Conape da Esperança”.
Algumas das bandeiras de lutas das trabalhadoras e trabalhadores da educação foram contempladas no documento final, destacando-se: A revogação da Emenda Constitucional 95 de 2016, que limita investimentos da saúde e educação, e demais medidas e renúncia fiscal que fragilizem as políticas sociais; retomada de investimento na educação pública e nas áreas sociais; fim do congelamento dos recursos primários associados ao poder executivo; revogação do Novo Ensino Médio, entre outras. Clique aqui para assistir a leitura do Documento final da Carta de Natal: https://youtu.be/zcCUs_OYJJo
A comitiva do Sintab para a II CONAPE 2022 foi formada pelo diretor das cidades, Joselito Barbosa; a diretora de juventudes, Isabel dos Santos; e o diretor do Sintab Soledade, o professor Bruno Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelo fone 3341-3178 ou através das redes sociais do Sintab no Facebook e Instagram