O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, na segunda-feira (20), recurso do MDB para reverter uma decisão de 1º grau que cassou o mandato de nove vereadores e três suplentes da legenda em Monte Horebe por fraude na cota de gênero com “candidaturas laranjas” de três mulheres.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) teve relatoria do juiz Ferreira Ramos Júnior e teve unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral. O juiz entendeu que houve fraude à cota mínima de 30% do gênero prevista na legislação eleitoral.
De acordo com a denúncia do partido Cidadania, as então candidatas Nilma Barbosa dos Santos, Josefa Alice Costa e Iracy de Sousa Cavalcanti Ferreira participaram da eleição apenas para o cumprimento da cota de gênero, de 30%.
Por não haver suplentes suficientes, novas eleições deverão ocorrer em até 40 dias no município.
Monte Horebe foi uma das cinco cidades da Paraíba em que o prefeito e todos os vereadores eleitos em 2020 eram do mesmo partido, o MDB.
Confira os nomes dos parlamentares do MDB que foram eleitos em 2020, e agora cassados:
Edigley Cardoso Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro e José Soares de Sousa. A decisão também afetou as suplentes: Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e Josefa Alice da Costa.