A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou, nesta quinta-feira (16), uma abordagem de uma carreta, na BR 101, sentido Recife-João Pessoa, e apreendeu 21 toneladas de feijão preto, carga avaliada em R$ 142.800, sem documento fiscal. A ação foi coordenada pela equipe de fiscalização do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB.
O gerente da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, André Filgueiras, revelou que “a experiência da equipe de Fiscalização em Trânsito foi fundamental para constatar a existência de carga no caminhão. O veículo estava com os eixos levantados para aparentar que estava vazio, o que foi detectado pela equipe de auditores fiscais de forma perspicaz do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional”.
Após contabilidade da carga na carreta, que estava carregada com 350 sacos de 60 kg de feijão preto, os auditores fiscais lavraram o auto da infração que resultou na cobrança de R$ 38.556,00, sendo R$ 25.704,00 de ICMS e de R$ 12.852,00 de multa. “A equipe de fiscalização do Comando Fiscal da 1ª Região da Sefaz está se reestruturando e aperfeiçoando cada vez mais para coibir com maior rigor e intensidade a sonegação de impostos no Estado da Paraíba”, destacou o gerente André Filgueiras.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.