O Centro de Apoio Operacional em matéria da saúde do Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nessa quarta-feira (15/09), uma reunião por videoconferência com representantes da Secretaria de Saúde do Estado (SES-PB) e da ONG Amigos do Peito sobre a política pública de combate ao câncer de mama no Estado. A reunião teve como objetivo traçar estratégias para uma atuação articulada entre a secretaria, a ONG e o MPPB, inclusive para o ‘Outubro Rosa’, visando à prevenção da neoplasia que mais atinge e mata mulheres no País. Um dos encaminhamentos acordados na reunião foi a realização, por parte de gestores e serviços de saúde, da busca ativa de mulheres que devem fazer a mamografia para detecção precoce do câncer.
Participaram da reunião a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo; a coordenadora estadual da Saúde da Mulher da SES-PB, Maria de Fátima Carvalho; a gerente executiva de atenção à saúde, Maria Isabel Sarmento; a representante do Centro de Diagnóstico do Câncer, Roseane Machado, e as representantes da ONG Amigas do Peito, Rosana Porpiro e Eulina Helena Ramalho.
Foram identificados entraves como a subnotificação de mortes por câncer de mama no Estado (segundo a SES-PB, em agosto de 2021, foram contabilizados 186 óbitos), o reduzido número de mamografias realizadas – mesmo havendo exames disponíveis na rede pública de saúde – e a baixa qualidade das mamografias feitas por serviços móveis contratados por muitos municípios. Segundo a secretaria, a Paraíba dispõe apenas de 21 mamógrafos fixos, entre públicos e privados conveniados ao SUS.
Toda essa situação tem levado mulheres a procurarem o Centro de Diagnóstico do Câncer do Estado já em fase avançada da doença e gerado, também, fila de espera por tratamento de quimioterapia no Hospital São Vicente.
Encaminhamentos
Cinco encaminhamentos foram definidos na reunião. O primeiro diz respeito ao compromisso assumido pela coordenação estadual de Saúde da Mulher de encaminhar ao Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, no prazo de 15 dias, a produção pactuada de exames de mamografia nos últimos quatro anos e a relação dos municípios que ainda não estão pactuados para aferir o número de mulheres que realizaram os exames por município. “Essa medida é importante, em face da informação de que muitos municípios paraibanos não estão atingindo as cotas de exame por falta de busca ativa das pacientes que devem fazer a mamografia”, explicou a promotora de Justiça, Fabiana Lobo.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) também será oficiada pelo MPPB para enviar informações à instituição, no prazo de 10 dias úteis, sobre o registro de unidades móveis de mamografia no Estado da Paraíba; a relação de unidades públicas e privadas conveniadas ao SUS que realizam esse exame e as inspeções realizadas em 2021 sobre as unidades fixas e móveis de mamografia atuando no Estado da Paraíba.
Em relação à subnotificação dos óbitos por câncer de mama, o Centro de Apoio vai oficiar o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), solicitando informações, no prazo de 10 dias úteis, sobre a existência de orientação ou recomendação para que os médicos informem a doença base da causa mortis em caso de mulheres acometidas por câncer.
Já o Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) será oficiado para que preste informações, no prazo de 10 dias úteis, sobre os municípios paraibanos que autorizam a realização de exames de mamografias de rastreamento em mulheres a partir de 40 anos, nos termos recomendados pela Sociedade Brasileira de Mastologia. Isso porque muitos gestores municipais seguem a orientação do Ministério da Saúde de que o exame deve ser realizado em mulheres a partir dos 50 anos. “Isso é um risco. Apenas João Pessoa e Campina Grande realizam o exame em mulheres a partir dos 40 anos e nosso objetivo é sensibilizar os demais municípios sobre a importância de se atender à orientação da Sociedade Brasileira de Mastologia para salvar mulheres”, disse Fabiana Lobo.
A ONG Amigas do Peito, por sua vez, deverá encaminhar ao MPPB a relação das pacientes que aguardam a realização de tratamento oncológico no Hospital São Vicente, a fim de que possa ser encaminhada às promotorias de Justiça para adoção de providências.
Câncer de mama
Estimativas feitas pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que, em 2020, tenham surgido 1.120 novos casos de câncer de mama na Paraíba e mais de 66 mil novos casos, da doença no País.