Os professores do município de Esperança farão uma carreata na próxima quinta-feira, 15, a partir das 9h30, para cobrar o pagamento dos recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os valores já estão disponíveis nas contas da Prefeitura Municipal, mas a gestão se recusa a cumprir acordo homologado pela Justiça, garantido a destinação de 60% para professores e 40% para investimentos na educação pública da cidade.
A concentração para o movimento acontecerá no campo da Rodoviária de Esperança. A categoria aprovou a carreata durante assembleia virtual da categoria realizada na tarde desta segunda-feira, 12, pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab).
Na ocasião, o diretor do Sintab em Esperança, Alexandro de Almeida, lembrou que o referido acordo foi assinado no dia 22 de outubro do ano passado, pelo representante legal do município, pelo representante da diretoria do Sintab, na ocasião o diretor Joselito Barbosa e pelo advogado representante do sindicato, Celso Tadeu Segundo.
“Na cláusula primeira ficou decidido que 60% seriam para professor e 40% para aplicar na educação. Quem trabalhou de 2004 a 2020, vai receber os valores, proporcionalmente. Terão direito efetivos, aposentados e pensionistas. Fomos informados que o dinheiro foi liberado no dia 05 de julho, mas o acordo está sendo descumprido”, destacou o diretor.
Ainda segundo ele, o Sintab enviou ofício para tentar diálogo com a Prefeitura, mas caso não haja resposta, será solicitado judicialmente o bloqueio dos recursos, além da carreata já agendada.
O presidente do sindicato, Giovanni Freire, ressaltou que, além do acordo já homologado, existe uma lei federal garantido 100% dos recursos dos precatórios do Fundef para educação, sendo 60% destinados aos profissionais.
“A Frente Norte e Nordeste, da qual o Sintab faz parte, é responsável por esse dinheiro estar garantido por uma decisão do STF, também garantido pela Lei 14.057/20. Sendo assim, se os recursos já estão nas contas da Prefeitura e o acordo está homologado judicialmente, o prefeito deve pagar, sem prejuízo nenhum, uma vez que o parecer contrário do Tribunal de Contas da União (TCU), que é um órgão fiscalizador, não é empecilho, não há nenhum poder do TCU de barrar, a lei garante o pagamento e o acordo garante o pagamento”, reforçou.
De acordo com Giovanni, foram depositados nas contas da Prefeitura de Esperança, R$ 7 milhões, dos quais, R$ 4,2 devem ser destinados aos professores. “O prefeito garantindo esses recursos para a educação, a gente vai reconhecer que é um prefeito que valoriza a educação, mas não pagar os professores é golpe contra a educação pública”, finalizou.