Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020, os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) passaram a contar com alguns serviços on-line, mas também presencias, mediante agendamento por meio do site www.detran.pb.gov.br. A medida, além de oferecer mais conforto ao usuário e agilidade no serviço, visa conter a transmissão da covid-19; e a direção do órgão reforça que o acesso às unidades para o atendimento presencial só é permitido com a apresentação do protocolo do agendamento.
Para fazer o agendamento, o usuário acessa a aba Agendamento de Serviços, depois Agendar Serviço, Tipo de Serviço e escolhe a opção desejada, seja para veículos, habilitação ou outros. Feito isso, os próximos passos são autoexplicativos, indicando os documentos necessários para cada um deles e solicitando os dados pessoais do usuário.
Em seguida, o sistema destaca local, data e horário do atendimento. Após o usuário conferir os dados expostos na tela, deve clicar em “Confirmar”, para efetivar o agendamento. Nesse passo, o sistema mostra uma tela de confirmação e gera um protocolo; o usuário clica em “Imprimir”. Esse documento, impresso ou no formato digital, deve ser levado ao Detran.
Pagamento – Os boletos podem ser pagos nas agências, aplicativo do Banco do Brasil ou seus correspondentes bancários. Mas para quem não é correntista dessa instituição, eles podem ser pagos em um caixa eletrônico do BB, com qualquer cartão de débito de outro banco.
Os serviços que podem ser feitos de forma remota são:
- Agendamento de exames;
- Consulta da situação do veículo;
- Consulta da situação de processo do veículo;
- Consulta de infrações;
- Consulta de exames;
- Emissão do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) Digital;
- Emissão e impressão de boletos para pagamentos das taxas de licenciamento e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
- Parcelamento de débitos;
- Pontuação da CNH;
- Situação da CNH.
Já os serviços presenciais só podem ser prestados após agendamento pelo site do órgão. Em relação a veículos, são eles:
- Alteração de características;
- Alteração de dados;
- Atendimento Gerência de Registro de Veículos (GERV);
- Atendimento Renavam/Gravame;
- Autorização CSV;
- Baixa/Implantação de alienação fiduciária;
- Cancelamento de ATPV;
- Cancelamento de Bloqueio Administrativo;
- Cancelamento de Comunicação de Venda;
- Comissão de Leilão;
- Comunicação de Venda;
- Emissão de CRLV Digital;
- Entrega de CRV (Recibo/DUT);
- Instalação de placa(s);
- Liberação de veículos;
- Mudança de categoria;
- Primeiro Emplacamento;
- Renovação de licenciamento de veículos de carga;
- Segunda Via (CRV-e/DUT);
- Solicitar de Bloqueio Administrativo;
- Solicitação de Ofício para liberação de veículos apreendidos de outros órgãos;
- Solicitação de placa(s);
- Solicitação de Inspeção Veicular;
- Solicitação/Emissão de ATPV;
- Suspeita de Clonagem;
- Transferência de propriedade;
- Transferência de propriedade de outro Estado;
- Vistoria.
Já em relação à Habilitação, são eles:
- Adição de categoria;
- Alteração de dados;
- Cancelamento de Renach;
- Captura Online;
- Entrega de CNH apreendida;
- Entrega de Curso de Reciclagem (Certificado);
- Entrega de Habilitação;
- Mudança de Categoria;
- PID – Permissão Internacional para Dirigir;
- Permissão para Dirigir;
- Primeira Habilitação;
- RENACH – Entrega da habilitação para cumprimento de penalidade;
- RENACH – Liberação de impedimento do prontuário da CNH;
- Reemissão de RENACH;
- Renovação de CNH com alteração de dados;
- Renovação de CNH com transferência de serviços de outros estados;
- Revalidação de Processo de 1ª Habilitação;
- Segunda Via da Habilitação (CNH);
- Serviço para agendar Reteste de Legislação;
- Solicitar Certidão de Prontuário;
- Transferência de Pontuação (multas do DETRAN/PB e de outros estados)
Os outros serviços que devem ser agendados são:
- Cadastro de instrutor na CCRAF;
- Protocolar Recurso contra autuação/penalidade, infração de trânsito;
- Ressarcimento de taxas ou multas de trânsito;
- Solicitação de suspensão de cobrança de multa, falta de julgamento.